A Marktel está atenta à sua segurança!

Política de Privacidade ao Usuário

A Política de Privacidade ao Usuário dos Sistemas da MARKTEL foi criada com o objetivo de mostrar o nosso compromisso em tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política de Privacidade descreve quais são os dados pessoais coletados, como são utilizados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos que você faça uma leitura atenta.

1. Abrangência

Esta Política de Privacidade é aplicável a todas as pessoas e entidades que tem o seu cadastro (dados pessoais) em quaisquer Sistemas da MARKTEL.

Esta política descreve como nós, na qualidade de operadores do tratamento de dados pessoais e de fornecedores de Tecnologia da Informação tratamos os seus dados.

Na qualidade de fornecedores de Tecnologia da Informação, nós podemos tratar os seus dados pessoais quando (i) uma empresa para a qual você transmitiu os seus dados utilize-se dos nossos sistemas para o cumprimento de suas finalidades ou (ii) quando seu empregador te cadastra, em uma relação direta com a MARKTEL.

Na qualidade de operadores do tratamento de dados pessoais, quando (i) uma empresa para a qual você transmitiu os seus dados pessoais utilize-se dos nossos sistemas para o cumprimento de suas finalidades.

Nesta qualidade, nós podemos tratar os seus dados pessoais quando um controlador (geralmente uma empresa) nos contrata para tal, utilizando-se de nossos sistemas de marketing eletrônico, digital e telefônico e serviços correlatos.

Nós também coletamos os seus dados pessoais sempre que você deseja iniciar um relacionamento profissional com a MARKTEL ou quando uma empresa lhe cadastra como seu representante/usuário.

Nós operacionalizamos o tratamento de dados pessoais em nome de empresas e entidades públicas e privadas, sendo que estes agentes coletarão seus dados sempre que:

  • For realizar ou atualizar seu cadastro;

  • Transmitir mensagens ou mídias de marketing em formatos variados;

Estes agentes de tratamento de dados irão, ainda, em nome do controlador, tratar seus dados pessoais sempre que:

  • Armazenar e processar seus dados dentro de seus sistemas;

  • Compartilhar seus dados com terceiros, via APIs (parceiros), a pedido seu;

  • Guardá-los até o fim do período do tratamento dos dados (período de guarda legal das informações de tratamento e de uso);

As práticas descritas nesta Política de Privacidade se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados pessoais coletados pelos Sistemas da MARKTEL

Ao se cadastrar e utilizar os Sistemas da MARKTEL você fornece os seus dados pessoais para que seja possível a realização das atividades do sistema.

No caso das Empresas que utilizam o cadastro dos seus clientes, funcionários e terceiros, estas informações também recebem os mesmos tratamentos de dados pessoais.

A partir do momento em que você aceita os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atualizados e corretos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos serviços ou sistemas. Você (ou a Empresa que representa) é o único responsável pelas informações que fornecer aos Sistemas da MARKTEL.

Você (ou a Empresa que representa) será o único e exclusivo responsável pela veracidade, regularidade e legalidade dos Dados Pessoais fornecidos na realização do seu cadastro, operações e/ou contratação de eventuais produtos ou serviços.

A MARKTEL não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.

Estes são os dados pessoais que, em geral, podem ser coletados e utilizados pelos Sistemas da MARKTEL:

Dados cadastrais: nome, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, entre outros.

Dados de contato: telefone e e-mail.

Para a execução de nossos serviços, preferencialmente, somente são utilizados dados anonimizados. Se a operação de nossa atividade fim for realizada por nossos profissionais, somente serão aceitas bases de dados anonimizadas em nossos sistemas.

Nós pautamos o exercício de nossa atividade pelo princípio da necessidade, sendo que seus dados serão tratados por nossos CLIENTES com o volume mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.

Também podemos coletar seus dados de recursos utilizados, a forma com que utiliza os produtos e serviços, problemas de aplicativos e sistemas e outras atividades do sistema. Essas informações são importantes para um melhor desempenho das funcionalidades disponibilizadas. Sempre que possível, estes dados de uso serão anonimizados (sem que se possa, portanto, saber quem você é).

Dados coletados de outras fontes: são as informações coletadas pela MARKTEL de empresas clientes nossas e que se utilizam dos nossos sistemas, terceirizadas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços, bem como de seu empregador, nos casos em que necessário para a execução de um contrato em que sejamos parte, respeitando as finalidades previstas nesta regulamentação.

Essas empresas podem mudar conforme os serviços oferecidos pela MARKTEL e as informações coletadas.

A MARKTEL, na qualidade de controladora, somente coletará seus dados para publicidade e marketing se você for um usuário profissional e concordar, quando de seu cadastro, com tal finalidade.

As bases legadas de dados da MARKTEL e de seus clientes, quando em vigor a LGPD, serão utilizadas nos estritos limites das permissões legais, sempre facultando ao usuário o exercício dos direitos legais inerentes à coleta e tratamento de dados pessoais.

A transmissão e guarda de informações dos serviços MARKTEL poderão ser realizados em servidores localizados fora do território nacional (BR), desde que o país no qual estiverem hospedados proporcionarem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD (Art. 33, I, da LGPD).

3. Por que coletamos e tratamos seus dados pessoais

Seus dados pessoais são coletados e tratados para viabilizar (i) o exercício da atividade da MARKTEL, em todas as suas frentes (operações, comercial, marketing, administrativo, RH, jurídico, etc.); e (ii) a política de marketing e comunicação de nossos clientes.

Seus dados são coletados e tratados pelas empresas clientes da MARKTEL por meios de sistemas de tecnologia da informação online e presencial, podendo o tratamento ser realizado por operadores na forma da Lei.

Se você for uma criança/adolescente seus dados somente serão tratados com permissão expressa do responsável legal.

Sempre que a Lei o exigir, o cliente da MARKTEL (controlador) será obrigado a coletar o seu consentimento, o que deverá ser realizado de forma simples e acessível. A MARKTEL não assume responsabilidade pelo uso indevido de dados pessoais por nossos CLIENTES, sendo de responsabilidade destes a higiene e regularidade de sua base de dados.

Os Dados Pessoais coletados, nos termos da presente Política, podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • cumprir com nossas obrigações contratuais;

  • cumprir requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis;

  • fornecer a você ou a nossos clientes os nossos produtos e serviços;

  • para notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;

  • reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;

  • administrar nossa prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;

  • realizar operações internas, incluindo suporte aos clientes e outros titulares de dados, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;

  • melhorar e aperfeiçoar nossos serviços e produtos, garantindo que eles sejam apresentados da maneira mais eficaz a você;

  • avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para você, protegendo seus direitos;

  • fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos;

  • ofertar produtos ou serviços adequados e relevantes aos seus interesses;

  • produzir provas e auxiliar na condução de processos jurídicos, administrativos ou arbitrais, bem como auxiliar no cumprimento de outros requisitos legais;

Caso você queira saber mais detalhes sobre como os seus Dados Pessoais serão tratados pela MARKTEL com base nas finalidades descritas nesse item, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.

Todos os dados que você, um cliente ou um parceiro nos fornece ativamente ou que coletamos/tratamos são considerados confidenciais. Assim, nos comprometemos a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus Dados Pessoais, observando, por exemplo, as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente.

Via de regra, todo o tráfego de dados é realizado de forma criptografada e empreendemos, por meio da nossa Política de Segurança da Informação, meios técnicos adequados à proteção dos dados tratados.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados informados nos Sistemas da MARKTEL não serão compartilhados.

Nos casos em que a MARKTEL não é a controladora ou operadora do tratamento de dados, você deverá verificar atentamente a política de privacidade da empresa controladora dos dados, via de regra, a empresa que está utilizando seus dados pessoais pelos sistemas da MARKTEL.

Se você estiver em dúvidas sobre quem é esta entidade, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.

5. Duração do Tratamento dos Dados Pessoais

O prazo de Tratamento dos seus Dados Pessoais pela MARKTEL variará de acordo:

  • com os tipos de produtos e serviços contratados/prestados/fornecidos;

  • com as finalidades do tratamento;

  • com as disposições contratuais e legais em questão.

Via de regra seus Dados Pessoais serão excluídos pela MARKTEL no prazo de até 120 (cento e vinte) dias ou pelo controlador dos dados – exceto se seu armazenamento deva ser feito em razão de obrigação legal ou regulamentar – quando:

  • a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade;

  • quando houver revogação do consentimento;

  • mediante determinação de autoridade competente para tanto.

Durante o período em que retivermos seus dados pessoais, estes serão armazenados dentro das condições mínimas da Segurança da Informação, com os pilares de confidencialidade, integridade e disponibilidade.

Sempre que possível ou tecnicamente viável, estes dados serão anonimizados.

6. Revogação do consentimento

Nos casos em que necessitarmos de seu consentimento para o tratamento dos dados, o usuário de qualquer sistema da MARKTEL terá o direito de revogar o consentimento fornecido.

Sem o consentimento para o tratamento dos dados não será possível a utilização de quaisquer Sistemas para as finalidades que solicitam o consentimento (p.ex., o tratamento de dados de crianças e adolescentes).

Caso você queira exercer este direito, você deverá entrar em contato com o Controlador dos Dados Pessoais, geralmente a empresa que utiliza nossos serviços.

Se você estiver em dúvidas sobre quem é esta entidade, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.

7. Os Seus Direitos como Titular dos Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados confere uma série de direitos aos Titulares dos Dados. Sendo assim, você, como Titular dos Dados, pode fazer as solicitações ao controlador dos dados[1], conforme detalhado na tabela abaixo:

Seu DireitoO Que Isto Significa
Confirmação da existência de TratamentoVocê pode solicitar a MARKTEL que confirme que os seus Dados Pessoais estão sendo tratados e qual o tipo de tratamento que está sendo feito.
Acesso aos seus Dados PessoaisVocê pode solicitar um resumo dos Dados Pessoais que coletamos, com informações de como eles são tratados e com qual finalidade. Forneceremos, por meios eletrônicos ou físicos, uma cópia dos Dados Pessoais que mantemos sobre você.

Não podemos fornecer Dados Pessoais de terceiros, exceto nos casos em que legalmente permitido.

Correção de seus Dados PessoaisVocê pode editar, solicitar a correção ou atualização de seus Dados Pessoais, quando estes estiverem errados, incompletos ou desatualizados.

Antes de atualizarmos seus Dados Pessoais, podemos solicitar documentos e/ou informações que comprovem as novas informações que você forneceu.

Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados PessoaisVocê pode solicitar que seus Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou que sejam eliminados das bases da MARKTEL.

Você poderá nos solicitar a eliminação dos Dados quando: (i) acredita que não há razão para continuarmos a usá-los; (ii) deseja retirar o consentimento (permissão) que nos deu em um primeiro momento; (iii) se opuser ao nosso uso das informações; (iv) você considera que usamos as informações ilegalmente; o (v) a lei exige que excluamos as informações.

Nós não atenderemos a sua solicitação de eliminação quando a MARKTEL deva armazenar tais Dados Pessoais, em razão de obrigação legal ou regulamentar.

Portabilidade de seus Dados PessoaisVocê pode solicitar a migração das informações cadastradas para outra organização.

O atendimento desta solicitação irá considerar as disposições legais vigentes e os Dados Pessoais, quando fornecidos, serão de forma estruturada, em um formato comumente usado e legível pelos sistemas.

Não podemos compartilhar Dados Pessoais que sejam sigilo ou segredo de negócios.

Informações sobre o compartilhamento dos seus Dados PessoaisVocê pode solicitar informações sobre com quem (terceiros ou parceiros) a MARKTEL, na qualidade de operadora/controladora, compartilha seus Dados Pessoais.
Possibilidade de não fornecimento do consentimentoCaso você se recuse a fornecer o consentimento para acesso ou Tratamento de seus Dados Pessoais, nós te informaremos sobre as consequências desta recusa que, geralmente, redundam na inviabilidade de prestação dos nossos serviços.
Revogar consentimentosSe você consentiu com o Tratamento de seus Dados Pessoais, você poderá, a qualquer momento, cancelar tal consentimento.

Reforçamos que será lícito usarmos os seus Dados Pessoais até o momento da revogação do consentimento, bem como será lícito o arquivamento desses Dados Pessoais por prazo superior ao do tratamento, sempre que for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Oposição ao processamento dos seus Dados PessoaisVocê pode se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais quando este estiver em desacordo ou descumprindo qualquer determinação da LGPD.
Revisão de decisão automatizadaVocê pode solicitar que decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses sejam revistas.

8. Disposições Gerais

Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços que prestamos, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, a nosso critério, como por exemplo em razão da oferta de novos produtos ou serviços.

Quando realizarmos alterações relevantes, os Titulares dos Dados serão notificados por meio de aviso em nossos Sistemas, Website, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação disponível, a critério da MARKTEL. Certifique-se de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

Suas informações serão sempre processadas em conformidade com esta Política. Nunca reduziremos seus direitos estabelecidos nesta Política sem seu consentimento explícito e em desconformidade com a Lei de Proteção de Dados.

Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da MARKTEL em exigir quaisquer direitos ou disposições desta Política não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Esta Política é regida exclusivamente pelas Leis da República Federativa do Brasil, bem como eventuais ações decorrentes de violação destes Termos.

Eventuais dúvidas sobre esta Política, podem ser tratadas com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais. Ele estará à disposição em dias úteis de 9h às 18h e você receberá uma resposta no prazo máximo de 15 dias. Você poderá acessar este serviço por email, telefone ou correspondência:

Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais:

Sra. Polyana Pina

privacidade@marktel.com.br

Av. Professor Mário Werneck, 2171 – Buritis, Belo Horizonte – MG

CEP 30575-180

Tel.: (31) 98420-8987

A utilização dos nossos serviços implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização. Para os titulares de dados que não concordem com a Política de Privacidade vigente, recomendamos a não utilização dos nossos produtos ou serviços. A não aceitação ou a recusa em disponibilizar as informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais produtos ou serviços.

9. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Belo Horizonte – MG, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

A utilização de serviços e/ou ordens comandadas fora do território brasileiro, conforme o caso, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

[1] Se você estiver em dúvidas sobre quem é esta entidade, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento.

Marktel Servicos Digitais

Av. Professor Mario Werneck, 2171/105 – Belo Horizonte/MG

CEP 30575-180

Documento Política de Privacidade Atualizado em:  31/03/2021